TERMOS E CONDIÇÕES – ENGEOMETRIK.COM
1. Âmbito
Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website engeometrik.com. Ao utilizar o site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes termos. Caso não concorde, deve cessar imediatamente a navegação.
2. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website — textos, imagens, logótipos, design, código e demais elementos — pertencem à Engeometrik ou estão devidamente licenciados para uso. É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, sem autorização escrita.
3. Utilização Permitida
O utilizador compromete-se a:
Não praticar atividades ilícitas;
Não tentar aceder a áreas restritas ou sistemas internos;
Não comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do website.
A Engeometrik reserva-se o direito de bloquear o acesso a qualquer utilizador que viole estes princípios.
4. Informação Disponível
A informação disponibilizada no website tem caráter meramente informativo. A Engeometrik pode alterar conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio, não garantindo a exatidão ou atualização permanente da informação.
5. Links Externos
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6. Responsabilidade
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7. Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade e cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
8. Alterações
A Engeometrik pode atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. A utilização continuada do website após alterações implica a aceitação das mesmas.
9. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses.
10. Identificação do Prestador de Serviços e Atividade Fiscal
Nos termos legais aplicáveis, apresenta-se a seguinte informação relativa à atividade registada junto da Autoridade Tributária e Aduaneira:
Nome: Georgina do Céu de Amorim e Silva
NIF: 226691276
Domicílio Fiscal: Rua Nova 81, Lordelo, 4815-202 Lordelo, Guimarães
A informação acima encontra-se certificada pela Direção de Serviços de Registo de Contribuintes, com data de emissão de 17 de julho de 2025, e pode ser validada no Portal das Finanças através dos meios legalmente disponibilizados.